Segurança
Eixo fundamental para a qualidade de vida urbana — prevenção da violência, governança integrada e proteção a grupos vulneráveis.
Estado da Arte — Destaques
- A leitura dos indicadores é impactada por limitações relacionadas à atualização e disponibilidade de dados.
- O indicador de homicídios está fortemente associado a fatores estruturais mais amplos, como a cultura violenta de resolução de conflitos.
- O município vem apresentando reduções consistentes no indicador de homicídios.
- A agenda de segurança pública em Niterói é fortemente ancorada no Pacto Niterói Contra a Violência.
- O eixo Segurança se consolida como um dos mais maduros da estratégia do município, estruturado no uso de dados, na promoção da prevenção e na integração de políticas.
Pontos Críticos Identificados
- O desempenho do indicador de políticas públicas é afetado pela desatualização dos dados na fonte utilizada, o que compromete a representação fiel da realidade atual do município.
- A falta de atualização das políticas públicas transversais relacionadas à segurança pública prejudica o desempenho do indicador, limitando a capacidade de resposta integrada do município.
- O desempenho do indicador de número de homicídios está associado, em grande medida, à presença de uma cultura violenta de resolução de conflitos na sociedade.
- A ausência de dados sobre o indicador de soluções em monitoramento para a segurança pública impede uma avaliação mais precisa do desempenho do município.
Oportunidades
- Consideração das ações desenvolvidas no âmbito do Pacto Niterói Contra a Violência, sob uma perspectiva multidisciplinar, de forma a incorporar essas iniciativas na contabilização e avaliação do indicador.
- Atualização das iniciativas existentes no município relacionadas ao monitoramento da segurança pública, de modo a refletir mais adequadamente as ações já implementadas.
- Continuidade e evolução do Pacto Niterói Contra a Violência, como estratégia estruturante para redução dos homicídios, incluindo o desenvolvimento de novas fases, como o Pacto 2.0.
Iniciativas, Políticas e Projetos Existentes — ou sugeridas — que contribuem para melhorar os indicadores
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Implementação do Pacto Niterói Contra a Violência (PNCV), política pública que integra ações sociais, urbanísticas, tecnológicas e de segurança, articuladas com o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP).
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Execução de ações pela Secretaria de Ordem Pública, voltadas à atuação direta em segurança pública e à manutenção da ordem no território.
Objetivos e Metas
Curto prazo — até 2028
Médio prazo — até 2033
Longo prazo — até 2050
Comunicação Estratégica
Objetivo da comunicação
Comunicar de forma clara e estratégica os avanços do município na área de segurança pública, com ênfase na redução dos homicídios e na atuação integrada do Pacto Niterói Contra a Violência e das ações da Secretaria de Ordem Pública, fortalecendo a percepção de segurança, a eficiência da gestão e a capacidade de articulação institucional.
Eixos estratégicos e resultados esperados
Redução da violência
Divulgação contínua dos dados mais recentes de redução de homicídios, em conformidade com dados recentes; Apresentação de séries históricas que evidenciem a evolução dos indicadores de violência; Tradução dos dados em linguagem acessível à população.
Resultado esperado: Fortalecimento da percepção de melhora na segurança pública; Aumento da confiança da população na gestão municipal; Melhor posicionamento institucional do município.
Valorização do Pacto Niterói Contra a Violência como política estruturante
Comunicação das ações que compõem o Pacto Niterói Contra a Violência; Explicitação da abordagem integrada (social, urbana, tecnológica e institucional); Associação dos resultados alcançados às ações do Pacto.
Resultado esperado: Reconhecimento do Pacto como estratégia estruturante de segurança pública; Fortalecimento da imagem do município como referência em políticas integradas; Ampliação do interesse de parceiros institucionais.
Comunicação da atuação operacional e institucional
Divulgação das ações da Secretaria de Ordem Pública no território; Comunicação das operações, presença institucional e respostas às ocorrências; Evidência da articulação com outras forças de segurança.
Resultado esperado: Aumento da sensação de presença do poder público; Fortalecimento da percepção de controle e organização do território; Maior proximidade entre a gestão pública e o cidadão.
Posicionamento da segurança pública como resultado de gestão integrada
Construção de narrativas que conectem o Pacto, o CISP e as ações operacionais; Comunicação da segurança como resultado de planejamento, integração e uso de dados; Uso de exemplos concretos para demonstrar a efetividade das ações.
Resultado esperado: Consolidação da imagem de Niterói como cidade que investe em segurança com base em gestão e inteligência; Fortalecimento da atratividade para investimentos; Reconhecimento institucional em âmbito regional e nacional.
Diretrizes de comunicação
- Divulgação contínua dos dados de redução de homicídios.
- Comunicação das ações do Pacto Niterói Contra a Violência, explicitando sua abordagem integrada.
- Divulgação das ações da Secretaria de Ordem Pública no território.
- Construção de narrativas que conectem o Pacto, o CISP e as ações operacionais.
- Uso de canais como site oficial, redes sociais, campanhas e coletivas de imprensa.
- Monitoramento contínuo do alcance e da percepção da população.