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Saneamento Básico

Água, esgoto e resíduos sólidos — infraestrutura essencial à saúde pública, à equidade urbana e à qualidade ambiental.

Estado da Arte — Destaques

  • O município exibe resultados superiores à média estadual, mas reconhece desigualdades territoriais.
  • O saneamento é tratado como infraestrutura essencial à saúde pública, equidade urbana e qualidade ambiental.
  • A análise alinha-se à Carta Brasileira para Cidades Inteligentes: integração territorial, transformação digital, inclusão e cooperação regional.
  • Consumo médio per capita de água: 197,80 litros/hab. (referência: 110,9 litros/hab.).
  • Porcentagem de separação entre esgoto e drenagem pluvial: 0% (referência: 100%).
  • Perdas de água no sistema: 25% (referência: 12%).

Pontos Críticos Identificados

  • Baixa adesão da população à separação correta de resíduos e à coleta seletiva.
  • Baixa eficiência na recuperação e valorização de materiais recicláveis, especialmente plásticos.
  • Elevada geração per capita de resíduos (0,8 kg/hab/dia).
  • Fragilidades na governança e integração de dados de saneamento.
  • Necessidade de universalização do tratamento de esgoto.
  • Perdas estruturais no sistema de distribuição de água.

Oportunidades

  • Fortalecer cooperativas de catadores, ampliando integração ao sistema municipal.
  • Expandir rede de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) — atualmente apenas 11 unidades.
  • Otimizar rotas de coleta com base em dados GPS.
  • Desenvolver aplicativo com calendário de coleta por bairro.
  • Ampliar campanhas de comunicação sobre separação correta de resíduos.
  • Criar mecanismos de incentivo (bonificação, rankings de adesão).

Iniciativas, Políticas e Projetos Existentes — ou sugeridas — que contribuem para melhorar os indicadores

  • Água e Esgoto

    Meta de universalização do sistema de esgotamento sanitário até 2028, ampliando o acesso da população ao tratamento adequado do esgoto e reduzindo impactos ambientais.

  • Água e Esgoto

    Ações voltadas ao controle de perdas de água potável, com foco na melhoria da eficiência do sistema de distribuição e na redução de desperdícios.

  • Água e Esgoto

    Realização de levantamentos da infraestrutura de drenagem existente, permitindo identificar as condições da rede e subsidiar ações de planejamento e de melhoria da separação entre drenagem pluvial e esgotamento sanitário.

  • Resíduos Sólidos

    Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Plano Municipal de Saneamento Básico e Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos, que orientam a gestão sustentável dos resíduos no município.

  • Resíduos Sólidos

    Programas de Educação Ambiental da rede municipal de ensino e em condomínios residenciais, além de ações de conscientização ambiental voltadas à separação de resíduos e consumo consciente.

  • Resíduos Sólidos

    Parcerias e convênios com cooperativas formalizadas de catadores, integradas ao sistema municipal de coleta seletiva, fortalecendo a inclusão produtiva e a cadeia de reciclagem.

  • Resíduos Sólidos

    Construção do Galpão CLIN Ambiental; expansão do Projeto Recicla Niterói em Icaraí (de 9 para 20 pontos de coleta); transformação do PEV do Largo da Batalha em Ecoponto.

  • Resíduos Sólidos

    Articulação com instrumentos federais de logística reversa para fortalecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Objetivos e Metas

Curto prazo — até 2028

Resíduos Sólidos

Objetivo

Consolidar a coleta seletiva como política pública estruturada

Meta

Elevar o percentual de resíduos reciclados para 15% até dezembro de 2028.

Resíduos Sólidos

Objetivo

Consolidar a reciclagem de resíduos plásticos como política pública estruturada

Meta

Alcançar 10% de reciclagem do plástico gerado até dezembro de 2028.

Resíduos Sólidos

Objetivo

Reduzir a geração per capita de resíduos sólidos urbanos

Meta

Reduzir a geração per capita para 0,75 kg/hab/dia (0,00075 t/hab/dia) até dezembro de 2028.

Resíduos Sólidos

Objetivo

Ampliar a participação da coleta seletiva no total de resíduos coletados

Meta

Alcançar 15% do total de resíduos coletados por meio da coleta seletiva até dezembro de 2028.

Água e Esgoto

Objetivo

Universalizar o tratamento de esgoto no município, garantindo que todo o esgoto coletado receba tratamento adequado antes de sua destinação final

Meta

Alcançar 100% de tratamento do esgoto coletado até dezembro de 2028.

Médio prazo — até 2033

Resíduos Sólidos

Objetivo

Consolidar a coleta seletiva como política pública estruturada

Meta

Elevar o percentual de resíduos reciclados para 25% até dezembro de 2033.

Resíduos Sólidos

Objetivo

Expandir a economia circular do plástico

Meta

Alcançar 20% de reciclagem do plástico gerado até dezembro de 2033.

Resíduos Sólidos

Objetivo

Consolidar modelo de cidade com geração reduzida de resíduos

Meta

Reduzir a geração per capita para 0,70 kg/hab/dia (0,00070 t/hab/dia) até dezembro de 2033.

Resíduos Sólidos

Objetivo

Consolidar a coleta seletiva como componente estruturante do sistema

Meta

Alcançar 25% do total de resíduos coletados por meio da coleta seletiva até dezembro de 2033.

Água e Esgoto

Objetivo

Reduzir as perdas de água potável no sistema de abastecimento por meio da modernização da rede de distribuição e da adoção de tecnologias de monitoramento

Meta

Implementar sistemas de hidrometria digital e telecontrole, permitindo alcançar 80% de cobertura de monitoramento do consumo de água até 2033.

Longo prazo — até 2050

Resíduos Sólidos

Objetivo

Consolidar a coleta seletiva como política pública estruturada

Meta

Elevar o percentual de resíduos reciclados para 50% até dezembro de 2050.

Resíduos Sólidos

Objetivo

Transformar o município em referência em circularidade de plásticos

Meta

Alcançar 40% de reciclagem do plástico gerado até 2050.

Resíduos Sólidos

Objetivo

Tornar o município referência nacional em prevenção e redução de resíduos

Meta

Alcançar geração máxima de 0,60 kg/hab/dia (0,00060 t/hab/dia) até 2050.

Resíduos Sólidos

Objetivo

Consolidar o município como referência em economia circular

Meta

Alcançar 45% do total de resíduos coletados por meio da coleta seletiva até 2050.

Água e Esgoto

Objetivo

Aumentar a eficiência do sistema de abastecimento de água por meio da redução estrutural das perdas na distribuição

Meta

Reduzir as perdas de água potável para aproximadamente 12% até 2050.

Comunicação Estratégica

Objetivo da comunicação

Divulgar de forma transparente e acessível os avanços na gestão da água, do esgotamento sanitário e dos resíduos sólidos no município, fortalecendo a confiança da população, incentivando a participação cidadã na coleta seletiva e posicionando Niterói como referência em gestão sustentável dos recursos hídricos e economia circular.

Eixos estratégicos e resultados esperados

Transparência e divulgação de indicadores

Divulgação contínua dos principais indicadores de saneamento e gestão da água e resíduos, permitindo que cidadãos e investidores acompanhem a evolução do desempenho do município.

Resultado esperado: Maior transparência sobre o desempenho do município e melhor compreensão pública dos avanços na agenda de saneamento.

Comunicação baseada em dados e evidências

Apresentação dos resultados de forma clara e acessível, utilizando dados comparativos que permitam acompanhar a evolução dos indicadores ao longo do tempo.

Resultado esperado: Fortalecimento da percepção pública sobre os avanços do município na melhoria da infraestrutura e da gestão do saneamento.

Comunicação acessível e territorializada

Utilização das redes sociais institucionais para divulgar resultados de forma clara, visual e próxima da realidade da população, com comunicação territorializada por bairro.

Resultado esperado: Ampliação do alcance das informações e maior compreensão dos resultados pela população.

Reconhecimento público e engajamento social

Valorização dos atores sociais que contribuem para a melhoria dos indicadores de resíduos, incluindo ranking de escolas, reconhecimento de condomínios e divulgação de resultados por bairros.

Resultado esperado: Estímulo à participação social e fortalecimento da cultura de sustentabilidade.

Diretrizes de comunicação

  • Divulgação contínua dos indicadores de saneamento e gestão da água.
  • Produção de painéis comparativos com evolução histórica.
  • Comparação com cidades de referência.
  • Comunicação territorializada com resultados por bairro.

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